A questão das cotas no ensino superior
José Jorge de Carvalho
ano: 2005
nº páginas: 208
formato: 14 x 28 cm
ISBN 85 85115 25 4
Inclusão étnica e racial no Brasil
Este livro é o primeiro estudo aprofundado e sistemático dos mecanismos de exclusão étnica e racial no mundo acadêmico brasileiro. Além de apresentar um amplo panorama de dados históricos e atuais sobre as nossas universidades e instituições de pesquisa, oferece também um conjunto de propostas concretas, através de cotas e de sistemas de preferências, para a inclusão de negros e indígenas em todos os níveis acadêmicos: na graduação, na pós-graduação, na docência superior e na carreira de pesquisa. O autor é um dos pioneiros na discussão sobre o tema, participa ativamente dos debates pela sua implementação em diversas universidades e foi o autor da proposta de cotas para negros e indígenas da Universidade de Brasília, a primeira universidade federal brasileira a aprovar essa medida de inclusão em 2003.Dada a riqueza dos dados apresentados e a densidade e abrangência dos argumentos e propostas aqui elaborados, este livro requalifica e aprofunda o debate sobre a inclusão étnica e racial plena nos espaços de saber e poder no Brasil.
José Jorge de Carvalho é Ph.D. em Antropologia, professor da Universidade de Brasília e pesquisador do CNPq. Publicou, entre outros títulos, Cantos Sagrados do Xangô do Recife, Mutus Liber, O Quilombo do Rio das Rãs e Rumi – Poemas Místicos.
O Brasil é o país do continente americano que recebeu o maior fluxo de africanos escravizados entre os séculos XVI e XIX. Negros e mestiços descendentes de africanos representam hoje cerca de 45% da população brasileira total; isto é, são mais de 80 milhões de brasileiros que tiveram, e ainda têm, uma notável participação na formação do povo brasileiro, na sua economia, contribuindo de forma decisiva para modelar a cultura e a identidade brasileiras.
No entanto, eles ainda encontram problemas no processo de sua plena integração social e no exercício de seus diretos de cidadania. A explicação desses problemas está no racismo à moda brasileira e suas ambiguidades. Uma das características desse racismo foi o mito da democracia racial que, além de camuflar as desigualdades raciais e os conflitos latentes, prejudicou o processo de construção da identidade coletiva dos negros e atrasou a discussão na sociedade brasileira sobre as reivindicações de políticas de ação afirmativa em benefício dos negros.
Essas reivindicações provocaram um debate no âmbito nacional, colocando em cena diversos atores sociais (políticos, governantes, militantes, mídias e intelectuais) que, em torno da questão das ações afirmativas, se defrontam com os princípios da justiça social, dos direitos coletivos e da equidade racial. O argumento polarizado em torno das cotas, que beneficiariam negros, índios e brancos pobres, é um indicativo da peculiaridade da questão racial no Brasil.
É no contexto deste debate nacional sobre as ações afirmativas que se insere a obra Inclusão Étnica e Racial no Brasil, de José Jorge de Carvalho. Neste campo minado, caracterizado pela controvérsia, pelos argumentos contrários dos detratores e pelos argumentos favoráveis daqueles que as defendem, o autor se destaca por seu tom diferenciado. Fugindo de um discurso caloroso e afetivo dominado pela paixão e emoção, ele recorre a argumentos científicos apoiados em pesquisas históricas, sociológicas e antropológicas e em estatísticas produzidas pelas instituições governamentais, como o IBGE e o IPEA, para oferecer subsídios teóricos e empíricos em defesa das políticas de ação afirmativa e de cotas nas universidades públicas brasileiras. Sua posição em defesa das cotas como um dos caminhos mais rápidos e eficazes no processo de inclusão étnica e racial no Brasil não é mera retórica acadêmica ou simples posicionamento livresco, pois o Professor José Jorge de Carvalho tem sido um debatedor incansável nos fóruns nacionais universitários e políticos que se debruçam sobre o assunto na atualidade nacional e internacional. Em particular, ele teve uma participação notável e um peso inigualável nas propostas de cotas na Universidade de Brasília, a primeira universidade federal brasileira a aprovar as medidas de inclusão dos alunos negros e indígenas, em 2003.
Os complexos argumentos de José Jorge de Carvalho convidam-nos a sair dos lugares comuns e fugir das opiniões limitativas construídas por uma imprensa que, apesar das posturas político-ideológicas diferentes e da inércia do mito da democracia racial, nem sempre é totalmente esclarecida sobre as razões da luta contra o racismo profundo das nossas universidades. Primeiro texto autoral escrito sobre o tema das cotas no ensino superior brasileiro, Inclusão Étnica e Racial no Brasil será leitura obrigatória para todos os interessados e envolvidos no tema.
Kabengele Munanga
Professor titular do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo.